Processo 444957/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/06/2016 09:52
Autuado em 08/06/2016 09:52
Apensado ao Processo 77523/10 em 14/03/2017 08:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 26/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   26/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2017 Acórdão   26/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/01/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: CARLOS EDUARDO PINTO (credenciado, inclusão:26/08/16), JORGE LUIS RODRIGUES (credenciado, inclusão:26/08/16), KAMILA YURI IMAMURA (credenciado, inclusão:08/06/16), MIGUEL CASADO SUDA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/08/16)
Interessado ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:15/08/16), MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:08/06/16)
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2017 10:09 Devolução do Ofício - IDC - 279/17 - COEX
11/08/2017 10:09 Devolução do Ofício - IDC - 283/17 - COEX
11/08/2017 10:09 Devolução do Ofício - IDC - 271/17 - COEX
20/04/2017 10:54 Devolução do Ofício - IDC - 285/17 - COEX
20/04/2017 10:54 Devolução do Ofício - IDC - 280/17 - COEX
20/04/2017 10:54 Devolução do Ofício - IDC - 273/17 - COEX
29/03/2017 11:34 AR do ofício OPD - 476/17 - GP
28/11/2016 16:03 do Protocolo 951972/16
25/08/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702026/16
11/08/2016 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664868/16
30/06/2016 15:08 AR do Ofício ODL - 1151/2016 - DP
28/06/2016 14:32 AR do Ofício ODL - 1150/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   476/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   271/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   273/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   276/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   279/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   280/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   282/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   283/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   285/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   286/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   290/ 2017   
DP  08/06/2016 Ofício de Diligência   1150/ 2016  25/07/2016
DP  08/06/2016 Ofício de Diligência   1151/ 2016  25/07/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 571/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 26/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2690/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1929/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6492/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1410/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:38 DP  
10/03/2017 16:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
10/03/2017 16:21 GCAML  
10/03/2017 09:29 DP Informação nº 3134/2017 -
08/03/2017 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 476/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação - Contas Irregulares nº 52/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 271/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 273/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 276/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 279/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 280/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 282/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 283/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 285/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 286/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 290/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1064/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1069/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1076/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1078/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1080/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1085/2017 -
26/01/2017 16:34 STP Acórdão nº 26/2017 -
26/01/2017 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2017 -
21/12/2016 11:04 GCIZL  
20/12/2016 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1022/2016 -
07/12/2016 17:32 GCDA  
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Sessão nº 954/2016 -
14/10/2016 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2690/2016 -
06/10/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 13963/2016 - não provimento Recurso de Revista. PCTV. Despesas com taxa administrativa e despesas com projeto. Repetição das alegações do contraditório. Não provimento.
16/08/2016 17:37 COFIT Parecer nº 158/2016 -
15/08/2016 13:22 DP Informação nº 14313/2016 -
15/08/2016 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1929/2016 -
25/07/2016 07:07 COFIT Despacho Processual Diverso nº 556/2016 -
08/06/2016 13:31 DP Ofício de Diligência nº 1150/2016 -
08/06/2016 13:31 DP Ofício de Diligência nº 1151/2016 -
08/06/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1410/2016 -
08/06/2016 09:51 DP Informação nº 10795/2016 -

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